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Flávio Fernandes
Lorena Sp
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Comentários
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Flávio Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
A legítima defesa em uma visão aprofundada
Edson Hass
·
há 6 anos
O estudo pormenorizado da lei é que faz a diferença para os entendedores do direito. Gostei da explanação, ótimo texto.
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Flávio Fernandes
Comentário ·
há 5 anos
A Indenização por acidente de trabalho recebida durante o casamento deve ser partilhada no Divórcio?
Bruno Santos
·
há 5 anos
Show de bola, excelente texto.
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Flávio Fernandes
Comentário ·
há 6 anos
Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
ADVOCACIA DIGITAL
·
há 6 anos
Seria importante um estudo, talvez estatistifico, em saber quantos condenados em violência doméstica já assumiram cargo ou emprego público, não que pessoas vulneráveis não mereçam a devida atenção muito pelo contrário, o que não dá é nossos legisladores direcionarem o foco para coisa que na atual conjuntura não resolverá o problema das pessoas vulneráveis ou seja vitimas de violência domestica.
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Recomendações
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Laise Nascimento
Artigo ·
há 3 anos
O limite entre a discricionariedade e a arbitrariedade da atividade policial
O LIMITE ENTRE A DISCRICIONARIEDADE E A ARBITRARIEDADE DA ATIVIDADE POLICIAL Laise do Nascimento Silva [1] Antônio Carlos Monteiro da Silva [2] Elika Gomes de França [3] Mara Suele Coelho Cordeiro...
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Jose Lourenço Claudio Junior
Artigo ·
há 2 anos
Aspectos Constitucionais da Atividade Policial
A atividade policial, essencial para a manutenção da ordem pública e a proteção da sociedade, está intrinsecamente ligada aos direitos fundamentais e aos direitos humanos. A Constituição Federal, em...
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Ubirajara Jaqueira Bispo
Notícia ·
há 5 anos
DF é condenado a indenizar aluno que teve chinelos recolhidos por vice-diretor de escola pública
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar aluno de escola pública, por ato do vice-diretor do...
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